Agravo em Recurso Especial 5042596-27.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5042596-27.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 136461/2023 - AgInt

01/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0136461 - AgInt no AREsp 2239181 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023, 21:10

Conhecido o recurso de AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA LTDA., ANA FRANCISCA DALLA COSTA MOZZER, DALLA COSTA TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA, IVANA DALLA COSTA MACHADO, IVO ANTÔNIO DALLA COSTA, LOTEAMENTO DONA CLARICE SPE LTDA, MARCELO DALLA COSTA, MAURICIO DALLA COSTA, ORIGINAL INDUSTRIA COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, PALMALI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA e THIAGO DALLA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00136461/2023 - AgInt no AREsp 2239181/RS

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023, 10:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023, 09:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023, 19:15

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136461/2023 - AgInt no AREsp 2239181/RS

11/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/05/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 136461/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

03/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 136461/2023 -

02/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 21:20

•20/10/2022, 18:40

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Partes do Processo(12)