Apelação / Remessa Necessária 5012491-23.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.155,52

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

TABUA FORTE COMERCIO DE INSUMOS, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

24/08/2023, 16:21

Recebidos os autos do STJ

23/08/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/12/2022, 16:41

Decisão interlocutória

25/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/11/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/11/2022, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2022, 07:34

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

24/08/2023, 16:21

Recebidos os autos do STJ

23/08/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/12/2022, 16:41

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:47

25/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/11/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/11/2022, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/10/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:15

Recurso Especial não admitido

11/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/09/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/09/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 18:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/09/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/03/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/03/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/03/2021, 18:56

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 17:03

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 14:52

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 10:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:17