Remessa Necessária Cível 5014877-19.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 68.902,45

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

FLORAO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR 027739·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

16/08/2022, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:45

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

16/08/2022, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:17

16/08/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:45

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/04/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/04/2022, 17:29

Juntada de Petição

28/04/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/04/2022, 12:59

Distribuído por prevenção - Número: 50342871720214040000/TRF4

27/04/2022, 18:39