Recurso Especial 5003446-50.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

SUPERMERCADO PONTO NOVO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 05/09/2023

12/09/2023, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 797855/2023 - DESIS no AgInt no

21/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:51

Homologada a Desistência do Recurso

17/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0797855 - DESIS no AgInt no REsp 2039351 - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 797855/2023

15/08/2023, 17:41

Protocolizada Petição 797855/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/08/2023

15/08/2023, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 89706/2023 - AgInt

09/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/08/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0089706 - AgInt no REsp 2039351 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 20:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1182

12/06/2023, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:39

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 05/09/2023

12/09/2023, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 797855/2023 - DESIS no AgInt no

21/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:51

Homologada a Desistência do Recurso

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2023, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 11:30

17/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0797855 - DESIS no AgInt no REsp 2039351 - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 797855/2023

15/08/2023, 17:41

Protocolizada Petição 797855/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/08/2023

15/08/2023, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 89706/2023 - AgInt

09/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/08/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0089706 - AgInt no REsp 2039351 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 20:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1182

12/06/2023, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 12:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1182) (Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para SUPERMERCADO PONTO NOVO LTDA apresentar resposta à petição n. 89706/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

13/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 89706/2023 -

15/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 89706/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

14/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 89706/2023

14/02/2023, 16:41

Protocolizada Petição 89706/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023

14/02/2023, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

15/12/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022, 19:28

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO PONTO NOVO LTDA e provido em parte

14/12/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/12/2022, 13:31

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/12/2022, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/11/2022, 17:37

-

•10/11/2022, 17:36

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•10/11/2022, 17:36

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•10/11/2022, 17:36

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•10/11/2022, 17:36

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•10/11/2022, 17:36

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•10/11/2022, 17:36

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•10/11/2022, 17:36

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•10/11/2022, 17:36

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•10/11/2022, 17:36

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•10/11/2022, 17:36