Mandado de Segurança Cível 5012533-69.2020.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5012533-69.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

16/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/09/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/09/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/09/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/09/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 12:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50125336920204047108

14/09/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS DEVES LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012533-69.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 190) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

17/02/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/02/2021, 14:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 12:33

SENTENÇA

•30/11/2020, 15:58

—

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50125336920204047108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Todas as movimentações(54)