Apelação Cível 5007944-52.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.702.038,93

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

GUERRO & PAGNUSSAT LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/10/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/10/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/10/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2022, 19:53

Recurso Especial sobrestado

19/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/10/2022, 14:45

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/10/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/10/2022, 15:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/10/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/10/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2022, 19:53

Recurso Especial sobrestado

19/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/10/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/09/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 18:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

05/09/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/09/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/08/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/08/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:45

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/03/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/03/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2021, 17:45

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 14:22

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:17