Apelação Cível 5000652-64.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

03/11/2022, 18:39

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022

03/11/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/11/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 23:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/10/2022, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/10/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

26/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

23/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/09/2022, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

23/08/2022, 14:53

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

03/11/2022, 18:39

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022

03/11/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/11/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 15:16

13/10/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 23:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/10/2022, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/10/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

26/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

23/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/09/2022, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

23/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/08/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Juntada de Petição

16/08/2021, 09:37

Distribuído por prevenção - Número: 50071806620194040000/TRF4

07/05/2021, 14:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/08/2022, 11:10

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:49

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:17

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

•16/08/2021, 09:37