Apelação / Remessa Necessária 5008284-56.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 888.045,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

ICEPORT TERMINAL FRIGORIFICO DE NAVEGANTES S/A

CNPJ

Autor

PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA

OAB/SP 193077·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

19/09/2022, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

19/09/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/08/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/08/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:50

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

19/09/2022, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

19/09/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:50

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:17

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/08/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/08/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/11/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2021, 17:43

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 16:54