Apelação Cível 5018805-79.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.455.888,59

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA.

CNPJ

Autor

TAURUS ARMAS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/05/2023, 09:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

16/05/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

16/05/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/04/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/04/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/04/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/04/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

14/04/2023, 15:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/04/2023, 16:53

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/05/2023, 09:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

16/05/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

16/05/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 15:20

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/04/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/04/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/04/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/04/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

14/04/2023, 15:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/04/2023, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Período da sessão: <b>31/03/2023 00:00 a 13/04/2023 16:00</b>

22/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 7

21/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2023, 14:54

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

01/03/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/03/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/03/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/02/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/02/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/02/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/02/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/02/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/02/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/02/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:52

Recurso Especial sobrestado

01/02/2023, 16:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

01/02/2023, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/12/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/12/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/12/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/12/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022, 18:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/12/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/12/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/11/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/11/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/11/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/11/2022, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2022, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

26/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

25/10/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/10/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

29/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/08/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:51

Remetidos os Autos - SE1 -> ST1

14/08/2022, 20:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SE1

12/08/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:51

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

10/08/2022, 19:47

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:18

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 242

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:26

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:26

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:26

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/06/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/06/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/06/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 19:40

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 16:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/02/2023, 16:44

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 15:58

EXTRATO DE ATA

•09/11/2022, 15:01

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:51

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:18