Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5051447-46.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2008

Valor da Causa

R$ 148.240,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

A T M PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS AKIHIKO KOIKE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THADEU BASTOS CERCAL

OAB/PR 055274·CPF·Representa: Autor

HELCIO DAVI DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

FERNANDA CECYN

CPF·Representa: Réu

LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/09/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/09/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 16:35

Juntada de Petição

25/08/2023, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5080150-14.2023.4.04.9445/TRF (CERCAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/08/2023, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50801501420234049445/TRF

02/08/2023, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700028223 processada no TRF4 com o no. 50801501420234049445/TRF (CERCAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

12/07/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700028223

11/07/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/06/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/06/2023, 15:29

Juntada de Petição

28/06/2023, 07:23

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/09/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/09/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 17:07

31/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 16:35

Juntada de Petição

25/08/2023, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5080150-14.2023.4.04.9445/TRF (CERCAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/08/2023, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50801501420234049445/TRF

02/08/2023, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700028223 processada no TRF4 com o no. 50801501420234049445/TRF (CERCAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

12/07/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700028223

11/07/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/06/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/06/2023, 15:29

Juntada de Petição

28/06/2023, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/06/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/06/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2023, 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700028223

27/06/2023, 15:18

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/06/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/06/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2023, 12:08

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/06/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/06/2023, 10:32

Juntada de Petição

14/06/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 20:03

Decisão interlocutória

13/06/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/04/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/03/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/03/2023, 16:11

Juntada de Petição

21/03/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:50

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB16

17/03/2023, 18:16

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBNCJ

02/03/2023, 17:07

Despacho

02/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/10/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/10/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/10/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/09/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:25

Juntada de Petição

31/08/2022, 15:07

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50514474620174047000

18/08/2022, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A T M PUBLICIDADE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: Thadeu Bastos Cercal (OAB PR055274) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: CARLOS AKIHIKO KOIKE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5051447-46.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 254) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

09/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/03/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/12/2021, 21:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 29/10/2021 Número de referência: 869479

05/11/2021, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/10/2021, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

19/10/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 01:43

Despacho

06/08/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/04/2021, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

09/04/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

20/01/2021, 18:52

Despacho

13/01/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/11/2020, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/10/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/09/2020, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/08/2020, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - A T M PUBLICIDADE LTDA (PR055274 - Thadeu Bastos Cercal)

01/07/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/07/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 19:34

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 19:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

29/06/2020, 15:07

Juntada de Petição

18/05/2020, 16:23

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados

13/03/2018, 17:12

Lavrada Certidão

13/03/2018, 16:36

Juntada - Íntegra do processo

31/01/2018, 16:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

27/11/2017, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 15:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 15:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 15:07

SENTENÇA

•19/10/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 14:47

OUTROS

•07/10/2020, 15:08

OUTROS

•07/10/2020, 15:08

OUTROS

•07/10/2020, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 19:34

SENTENÇA

•13/03/2018, 16:36

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 15:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 15:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 15:07

SENTENÇA

•19/10/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 14:47

OUTROS

•07/10/2020, 15:08

OUTROS

•07/10/2020, 15:08

OUTROS

•07/10/2020, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 19:34

SENTENÇA

•13/03/2018, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2018, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2018, 16:00