Agravo em Recurso Especial 5018271-61.2021.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5018271-61.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

25/06/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 129717/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0129717 - AgInt no AREsp 2483855 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 14:51

Conhecido o recurso de JOSE SILVANEY VALIM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00129717/2024 - AgInt no AREsp 2483855/PR

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129717/2024 - AgInt no AREsp 2483855/PR

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/05/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 29/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 129717/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

30/04/2024, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 129717/2024 -

27/02/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 129717/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024, 18:00

Documentos

Acórdão

•16/10/2023, 18:47

Certidão