Agravo em Recurso Especial 5013880-63.2021.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013880-63.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1042360/2024

25/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1042360/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

25/11/2024, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 19:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024, 19:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344799/2023

17/04/2023, 09:46

Protocolizada Petição 344799/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2023

17/04/2023, 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/03/2023, 09:04

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2009152 (2022/0186617-8)

31/03/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023, 17:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/03/2023, 16:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 19:30

•01/03/2023, 17:57

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