Apelação Cível 5002113-05.2011.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 39.504,07

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS FERNANDO STRADA FILHO

CPF

Reu

NTL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LARISSA AZAMBUJA FOLCHINI

OAB/RS 118829·CPF·Representa: Réu

NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI

OAB/RS 064835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

05/09/2022, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

05/09/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/08/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 17:18

Juntada de Petição

08/08/2022, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 344

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

05/09/2022, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

05/09/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:49

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:18

16/08/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 17:18

Juntada de Petição

08/08/2022, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 344

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 18:48