Agravo de Instrumento 5058559-12.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5058559-12.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

01/09/2022, 16:00

Baixa Definitiva

01/09/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/08/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLAI FRANCISCO DA ROCHA ADVOGADO: JANE PIZZONI (OAB RS075088) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5058559-12.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 357

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

29/07/2022, 15:45

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:52

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:18

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 357

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

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