Agravo em Recurso Especial 5053896-20.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5053896-20.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 912926/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0912926 - AgInt no AREsp 2381518 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 13:50

Conhecido o recurso de RUBEN EUGEN BECKER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00912926/2023 - AgInt no AREsp 2381518/RS

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912926/2023 - AgInt no AREsp 2381518/RS

28/11/2023, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 912926/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

14/11/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 912926/2023 -

14/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 912926/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

13/09/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2023, 19:40

•29/05/2023, 18:31

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Partes do Processo(8)