Agravo de Instrumento 5047679-58.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MARCOS FERNANDO ZIEMER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBEM NESTOR SEIFERT

OAB/RS 042112·CPF·Representa: Autor

CLEO ROGERIO TREMARIN

OAB/RS 067461·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 18

17/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/09/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 18 e 19

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/08/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/08/2022, 17:18

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 18

17/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/09/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 18 e 19

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:52

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:18

19/08/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/08/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/08/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO ZIEMER ADVOGADO: CLEO ROGERIO TREMARIN (OAB RS067461) ADVOGADO: RUBEM NESTOR SEIFERT (OAB RS042112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Edgar Garczynski Filho INTERESSADO: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A. - (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROCURADOR: rodolfo wild INTERESSADO: AUGUSTO ERNESTO TIMM NETO ADVOGADO: Guilherme Ricciardi Correa Lopes ADVOGADO: CRISTIANO DIEHL XAVIER INTERESSADO: DANIEL VAZ AGNISCHOCK INTERESSADO: LEANDRO EUGÊNIO BECKER ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO INTERESSADO: RUBEN EUGEN BECKER ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5047679-58.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 367

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

01/12/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

05/10/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 18:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 529 do processo originário.Número: 50041659720184047122/TRF4

05/10/2020, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 18:26