Recurso Especial 5049889-82.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5049889-82.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/02/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) foi devolvido a esta Coordenadoria sem cumprimento, restando infrutífera a diligência, conforme certificado à fl. 595.

26/02/2026, 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÌCIO,Objeto BN428276559BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

25/02/2026, 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007072026CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428276559BR.

05/02/2026, 14:25

Expedição de Ofício nº 000707/2026-CPDP ao (à)RUBEN EUGEN BECKER Enviado via AR

05/02/2026, 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a Petição de fls. 586-590 e em cumprimento ao Despacho de fl. 591, foi excluído da autuação o nome do advogado renunciante. Por essa razão, a Parte recorrente se encontra sem representação nos presentes autos.

02/02/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

02/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1169352/2025

01/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1169352/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 11:34

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2158678 (2024/0264976-1)

17/11/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5049889-82.2020.4.04.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0184029-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0417275-7.

23/10/2025, 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

23/10/2025, 14:25

Documentos

Ofício

•05/02/2026, 14:22

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/02/2026, 17:55

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