Procedimento Comum Cível 5000569-54.2021.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000569-54.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/07/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 14:28

Despacho

06/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 15:23

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50005695420214047202

25/05/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AVICOLA OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000569-54.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 900) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AVICOLA OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000569-54.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1417) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AVICOLA OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000569-54.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1417) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

11/01/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/12/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 14:08

Juntada de Petição

09/12/2021, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 14:28

SENTENÇA

•22/11/2021, 15:37

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50005695420214047202

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição

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