Agravo em Recurso Especial 5049891-18.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

SOLOI CONSOLADORA BARBOSA

CPF

Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/05/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

03/04/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023, 18:54

Não conhecido o recurso de CARLOS PAIVA GOLGO e SOLOI CONSOLADORA BARBOSA

30/03/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023, 12:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/02/2023, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 21:40

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Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

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