Recurso Especial 5003439-18.2020.4.04.7102 - TRF4

Recurso Especial 5003439-18.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/08/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520359/2024

20/06/2024, 16:36

Protocolizada Petição 520359/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 526664/2023 - AgInt no PDist no

20/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0526664 - AgInt no PDist no REsp 2059344 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 18:51

Conhecido o recurso de JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e SUL COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00526664/2023 - AgInt no PDist no REsp 2059344/RS

17/06/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2024, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 18 a 24.06.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.

10/06/2024, 13:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 469336/2024

06/06/2024, 15:26

Protocolizada Petição 469336/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 06/06/2024

06/06/2024, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 15:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 18:51

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2023, 15:40

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