Execução Fiscal 5000999-23.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 4.285,28
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS
CNPJ
03.***.***.0001-10
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Autor
ALFRANIO CARDOSO CARLOS
CPF
909.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
LISIANE CHAVEZ ORTIZ
OAB/RS 068544
·
CPF
829.***.***-91
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·
Representa: Autor
MATHEUS DA ROCHA BERGMANN
OAB/RS 093995
·
CPF
029.***.***-23
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·
Representa: Autor
FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA
OAB/RS 118115
·
CPF
806.***.***-34
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·
Representa: Autor
EDENILSON PEREIRA DE BRUM
OAB/RS 055465
·
CPF
549.***.***-91
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·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 09:27
Transitado em Julgado
26/05/2025, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/04/2025, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/04/2025, 11:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025, 17:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/04/2025, 10:50
Conclusos para julgamento
16/04/2025, 10:50
Juntada de Petição
16/04/2025, 10:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/07/2023, 11:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2023, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/04/2023, 10:39
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 09:27
Transitado em Julgado
26/05/2025, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/04/2025, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/04/2025, 11:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025, 17:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/04/2025, 10:50
Conclusos para julgamento
16/04/2025, 10:50
Juntada de Petição
16/04/2025, 10:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/07/2023, 11:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2023, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/04/2023, 10:39
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
29/04/2023, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/04/2023, 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/04/2023, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/04/2023, 23:59
Juntado(a)
12/04/2023, 12:43
Decisão interlocutória
10/04/2023, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2023, 14:07
Juntada de Petição
04/04/2023, 13:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/03/2023, 10:24
Juntado(a)
28/03/2023, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/03/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023, 13:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/03/2023, 18:15
Despacho
03/03/2023, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/02/2023, 11:47
Juntada de Petição
30/01/2023, 14:51
Juntada de Petição - ALFRANIO CARDOSO CARLOS (RS055465 - Edenilson Pereira de Brum)
30/01/2023, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 13:25
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSAN03S) - Motivo: Resolução 258/2022
13/12/2022, 15:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
02/12/2022, 06:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
08/11/2022, 13:27
Juntado(a)
03/11/2022, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/10/2022, 14:17
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
10/10/2022, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/09/2022, 23:59
Decisão interlocutória
08/09/2022, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2022, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 16:43
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
27/06/2022, 20:23
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALFRANIO CARDOSO CARLOS)
27/06/2022, 20:23
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
22/06/2022, 15:41
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
20/06/2022, 14:46
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALFRANIO CARDOSO CARLOS)
20/06/2022, 14:46
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
15/06/2022, 12:19
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALFRANIO CARDOSO CARLOS)
08/06/2022, 14:06
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
08/06/2022, 14:06
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
03/06/2022, 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/05/2022, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 16:15
Ato ordinatório praticado
05/05/2022, 16:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022
19/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS EXECUTADO: ALFRANIO CARDOSO CARLOS EDITAL Nº 710014463005 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50009992320194047122, movida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS contra ALFRANIO CARDOSO CARLOS, CNPJ/CPF 90900197072, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 2018/002946, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 4.285,28 (quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 01/12/2021. Eu, ANA PAULA FONTANA VIEIRA, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000999-23.2019.4.04.7122/RS
19/01/2022, 00:00
Juntada de certidão
17/01/2022, 17:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022
17/01/2022, 16:10
Expedição de Edital - citação
02/12/2021, 09:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
03/09/2021, 08:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
29/06/2021, 15:22
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 32
22/06/2021, 22:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
08/06/2021, 15:35
Expedição de mandado - RSCAPCEMAN
27/05/2021, 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
06/02/2021, 08:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
13/01/2021, 11:04
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25
13/01/2021, 11:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
21/10/2020, 17:08
Juntada de certidão
29/06/2020, 12:13
Juntada de certidão
29/06/2020, 11:08
Expedição de mandado - RSTESCEMAN
28/02/2020, 16:12
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
08/01/2020, 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2019, 10:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
01/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 20
21/11/2019, 17:31
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/11/2019, 17:31
Juntado(a)
19/11/2019, 15:24
Juntada de Petição
18/09/2019, 16:03
Juntada de Petição
20/08/2019, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2019, 18:30
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168529820194040000/TRF
19/08/2019, 13:04
Juntado(a)
29/07/2019, 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
06/07/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2019, 17:56
Despacho/Decisão - Determina Citação
26/06/2019, 17:56
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168529820194040000/TRF
25/06/2019, 19:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2019, 09:08
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168529820194040000/TRF
23/04/2019, 13:38
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50168529820194040000/TRF
19/04/2019, 18:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/03/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2019, 15:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/02/2019, 15:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2019, 12:05
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,42 em 11/02/2019
14/02/2019, 08:46
Distribuído por sorteio
07/02/2019, 13:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2023, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•
03/03/2023, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2022, 15:09
ATO ORDINATÓRIO
•
19/07/2022, 16:43
ATO ORDINATÓRIO
•
05/05/2022, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•
26/06/2019, 17:56
DESPACHO/DECISÃO
•
25/02/2019, 15:32