Recurso Especial 5014589-02.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5014589-02.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/03/2026, 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/01/2026 Petição Nº 7045/2026 -

12/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 7045/2026. Publicação prevista para 12/01/2026)

08/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 7045/2026

08/01/2026, 15:50

Protocolizada Petição 7045/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2026

08/01/2026, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237828/2025

18/12/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1237828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 07:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 17:00

Não conhecido o recurso de DELLAZERI SUPERMERCADO LTDA

12/12/2025, 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/12/2025, 09:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 13:25

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/01/2026 Petição Nº 7045/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 7045/2026. Publicação prevista para 12/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 7045/2026

Protocolizada Petição 7045/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237828/2025

Protocolizada Petição 1237828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

Não conhecido o recurso de DELLAZERI SUPERMERCADO LTDA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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