Agravo em Recurso Especial 5011587-97.2020.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5011587-97.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201857/2024

15/03/2024, 17:06

Protocolizada Petição 201857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:52

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

12/03/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111178/2024

20/02/2024, 18:11

Protocolizada Petição 111178/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/02/2024, 15:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/02/2024, 15:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/02/2024, 12:30

Documentos

Certidão

•13/12/2023, 12:56

Decisão