Procedimento Comum Cível 5049399-37.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 60.789,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

IVAN DE MELLO CHEMALE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MONTEIRO PAGNO

OAB/RS 057689·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/08/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/08/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:02

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

04/07/2023, 15:35

Despacho

14/03/2023, 14:08

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

14/03/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/03/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/02/2023, 15:40

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/08/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 16:46

03/08/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:02

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

04/07/2023, 15:35

Despacho

14/03/2023, 14:08

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

14/03/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/03/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/02/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/12/2022, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/11/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/11/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50493993720194047100

03/11/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN DE MELLO CHEMALE (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049399-37.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 423) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN DE MELLO CHEMALE (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA PIRES MOLETTA (OAB RS077447) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049399-37.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 558) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Juntada de Petição - (RS077447)

09/02/2022, 09:30

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

06/04/2020, 07:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

02/04/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/04/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/03/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2020, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/03/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/03/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/02/2020, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 09:54

Autos com Juiz para Sentença

09/12/2019, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/12/2019, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/10/2019, 18:15

Juntada de Petição

24/09/2019, 09:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/09/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 14:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/09/2019, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/08/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 16:51

SENTENÇA

•20/02/2020, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 14:32