Agravo em Recurso Especial 5027415-31.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

DENEIR JOSE CAETANO CABRAL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN MENEZES VIEIRA

OAB/RS 100977·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/05/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 18/05/2023

18/05/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

25/04/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023, 22:20

Conheço do agravo de DENEIR JOSE CAETANO CABRAL para não conhecer do Recurso Especial

20/04/2023, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023, 17:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 17:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

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