Agravo em Recurso Especial 5036161-57.2019.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5036161-57.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 187593/2023 - AgInt

21/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0187593 - AgInt no AREsp 2277465 - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 16:30

Conhecido o recurso de INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00187593/2023 - AgInt no AREsp 2277465/PR

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

07/06/2023, 12:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023, 14:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

01/06/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187593/2023 - AgInt no AREsp 2277465/PR

31/05/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/05/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 187593/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

17/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 187593/2023 -

16/03/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023, 20:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2023, 14:20

•13/01/2023, 15:47

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