Agravo em Recurso Especial 5009242-18.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MEGA GOGLIO LATAM S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/12/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:39

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

27/09/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/02/2024, 19:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024, 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023, 08:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/11/2023, 15:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 22:10

Certidão

•06/11/2023, 15:20

Decisão

•06/11/2023, 15:20

Petição de Agravo em Recurso Especial

•06/11/2023, 15:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2023, 15:20

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•06/11/2023, 15:20

Acórdão

•06/11/2023, 15:20

Certidão

•06/11/2023, 15:20

Acórdão

•06/11/2023, 15:20

Sentença

•06/11/2023, 15:20

Certidão

•06/11/2023, 15:20

Decisão

•06/11/2023, 15:20