Agravo em Recurso Especial 5023624-25.2021.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5023624-25.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:40

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

28/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/12/2024, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 492.

05/12/2024, 18:36

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF4.

05/12/2024, 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2024, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

15/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 11:07

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 492.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF4.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

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