Apelação / Remessa Necessária 5014280-57.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLANTECH METALURGICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/RS 061890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

21/09/2022, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

21/09/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/08/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

21/09/2022, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

21/09/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:20

16/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/08/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 612

29/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

01/07/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/06/2021, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/06/2021, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/06/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/06/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2021, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2021, 19:12

Sentença confirmada - por unanimidade

17/06/2021, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Período da sessão: <b>10/06/2021 00:00 a 17/06/2021 16:00</b>

31/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 942

28/05/2021, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/05/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/05/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/05/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/05/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 13:58

ACÓRDÃO

•17/06/2021, 19:12

EXTRATO DE ATA

•17/06/2021, 16:44