Agravo em Recurso Especial 5002206-56.2020.4.04.7111 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002206-56.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/03/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 23629/2024 - AgInt

22/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0023629 - AgInt no AREsp 2416366 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00023629/2024 - AgInt no AREsp 2416366/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:19

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023629/2024 - AgInt no AREsp 2416366/RS

17/11/2025, 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição de fls. 415-422 com pedido de retirada de sobrestamento

23/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1019614/2025

22/10/2025, 17:20

Protocolizada Petição 1019614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2025

22/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445548/2024

29/05/2024, 16:16

Protocolizada Petição 445548/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024, 15:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/05/2024, 09:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 23629/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0023629 - AgInt no AREsp 2416366 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00023629/2024 - AgInt no AREsp 2416366/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023629/2024 - AgInt no AREsp 2416366/RS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição de fls. 415-422 com pedido de retirada de sobrestamento

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1019614/2025

Protocolizada Petição 1019614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445548/2024

Protocolizada Petição 445548/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

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