Apelação / Remessa Necessária 5004376-50.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 106.781,52

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

ALFA TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC 029924·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/05/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/05/2023, 21:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

27/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/09/2022, 13:57

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/05/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:52

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 16:05

24/05/2023, 21:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

27/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/09/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/09/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/09/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/09/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/09/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/09/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/09/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/09/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

06/09/2022, 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB11 -> GAB13

02/09/2022, 16:50

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

01/09/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:01:00</b>

23/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:01</b><br>Sequencial: 42

22/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/08/2022, 17:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB11

16/08/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB11 -> GAB13

12/08/2022, 20:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

10/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 625

29/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/08/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/08/2020, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/08/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 13:20

EXTRATO DE ATA

•01/09/2022, 17:45