Recurso Especial 5000689-21.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A. J. K. P. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

A J K P CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:15

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

29/05/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/05/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498981/2023

25/05/2023, 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023, 20:49

Protocolizada Petição 498981/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023, 20:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/04/2023, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2023, 08:50

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/03/2023, 17:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 19:40

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•14/03/2023, 17:08

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•14/03/2023, 17:08

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•14/03/2023, 17:08

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•14/03/2023, 17:08

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•14/03/2023, 17:08

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•14/03/2023, 17:07

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•14/03/2023, 17:07

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•14/03/2023, 17:07

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•14/03/2023, 17:07

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•14/03/2023, 17:07

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•14/03/2023, 17:07