Apelação / Remessa Necessária 5009031-09.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

VISUAL SISTEMAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA

OAB/PR 045744·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/12/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/12/2022, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/11/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/11/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:01

Recurso Extraordinário sobrestado

10/11/2022, 15:38

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/12/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/12/2022, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:38

05/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/11/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/11/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:01

Recurso Extraordinário sobrestado

10/11/2022, 15:38

Recurso Especial sobrestado

10/11/2022, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/11/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/11/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2022, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2022, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 16:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/09/2022, 13:13

Juntada de Petição

29/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/09/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/09/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/09/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/09/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

06/09/2022, 11:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB11 -> GAB13

02/09/2022, 17:31

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

01/09/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:01:00</b>

23/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:01</b><br>Sequencial: 52

22/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/08/2022, 17:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB11

16/08/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB11 -> GAB13

12/08/2022, 20:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

10/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 644

29/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/07/2022, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/06/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 11:49

EXTRATO DE ATA

•01/09/2022, 17:46