Apelação / Remessa Necessária 5010443-45.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 41.012,47

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

X POWER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

23/08/2022, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

23/08/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

19/07/2022, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 20:03

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB21 -> GAB23

18/07/2022, 20:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:17

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

23/08/2022, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

23/08/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 11:45

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:17

20/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

19/07/2022, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 20:03

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB21 -> GAB23

18/07/2022, 20:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 590

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB23 -> GAB21

23/02/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/02/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1446

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

11/11/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2021, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/11/2021, 14:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

05/11/2021, 18:23

Alterado o assunto processual

04/11/2021, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB23)

04/11/2021, 16:39

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 07:45