Recurso Especial 5026186-37.2021.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5026186-37.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379462/2024

10/05/2024, 17:31

Protocolizada Petição 379462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 104539/2024 - AgInt

29/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:11

Prejudicado o recurso de FAST GONDOLAS EQUIPAMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00104539 - AgInt no REsp 2099762

26/04/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104539 - AgInt no REsp 2099762 - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2024, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para FAZENDA NACIONAL interpor recurso contra a decisão de fls. 452-464.

25/04/2024, 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2024 e término em 22/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 104539/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

25/04/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 104539/2024 -

20/02/2024, 05:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106905/2024

19/02/2024, 19:11

Protocolizada Petição 106905/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2024, 10:10