Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:43
Prejudicado o recurso de ATLAS S.A. - Petição Nº 2024/00153588 - EDcl no REsp 2118826
30/04/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0153588 - EDcl no REsp 2118826 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/04/2024, 10:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 08/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 153588/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 612.
10/04/2024, 11:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2024 Petição Nº 153588/2024 -
05/03/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/03/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 153588/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)
04/03/2024, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 153588/2024
04/03/2024, 11:41
Protocolizada Petição 153588/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2024
04/03/2024, 11:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024
27/02/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024, 18:54
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2024, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•26/02/2024, 16:50
Prejudicado o recurso de ATLAS S.A. - Petição Nº 2024/00153588 - EDcl no REsp 2118826
30/04/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0153588 - EDcl no REsp 2118826 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/04/2024, 10:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 08/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 153588/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 612.
10/04/2024, 11:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2024 Petição Nº 153588/2024 -
05/03/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/03/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 153588/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)
04/03/2024, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 153588/2024
04/03/2024, 11:41
Protocolizada Petição 153588/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2024
04/03/2024, 11:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024
27/02/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024
26/02/2024, 16:50
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido . Nego provimento ao recurso de Atlas. S.A.
26/02/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
31/01/2024, 17:05
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
31/01/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO