Agravo em Recurso Especial 5000858-72.2021.4.04.7206 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000858-72.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

30/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023, 19:24

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/08/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 537486/2023

05/06/2023, 15:36

Protocolizada Petição 537486/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023, 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/06/2023, 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2023, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/05/2023, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023, 10:43

Documentos

•22/03/2023, 16:40

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