Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA (OAB RS012235)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001988-61.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 789) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH