Apelação Cível 5058609-24.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 63.900,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

L P REPRESENTACOES COMERCIAIS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR HESPANHOL

OAB/RS 056872·CPF·Representa: Réu

CARMEN LUCIA DINIZ

OAB/RS 114227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/08/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

18/08/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/08/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 20:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 786

29/07/2022, 15:46

Juntada de Petição

13/05/2021, 12:43

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

18/08/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

18/08/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 20:15

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:21

16/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/08/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 20:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 786

29/07/2022, 15:46

Juntada de Petição

13/05/2021, 12:43

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 17:12