Apelação Cível 5009881-49.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 151.140,31

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARISE GOCHI PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

THAIS GOCHI PINTO

OAB/PR 036222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

21/09/2022, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

21/09/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 788

29/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

23/06/2021, 13:08

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

21/09/2022, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

21/09/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 20:14

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:21

16/08/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 788

29/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

23/06/2021, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2021, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 966

30/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021, 15:04

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

29/04/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/04/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/04/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/04/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 15:48

Juntada de Petição

26/04/2021, 08:33

Remessa Interna - ST1 -> GAB11

28/05/2020, 14:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

27/05/2020, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/04/2020, 12:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

02/04/2020, 14:21

Decisão interlocutória

02/04/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> ST1

02/04/2020, 13:07

Distribuído por prevenção - Número: 50172184020194040000

28/10/2019, 18:21

OUTROS

•02/06/2021, 14:25

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 18:27

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 13:07