Recurso Especial 5001602-95.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

17/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

14/10/2023, 18:50

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

14/10/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/05/2023, 10:03

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/05/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2023, 18:27

Documentos

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•25/04/2023, 18:26

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•25/04/2023, 18:26

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