Apelação / Remessa Necessária 5001602-95.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 912.077,72

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ORTTI PURPER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Autor

BERENICE FERREIRA LAMB

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RICHARD BISCHOFF

OAB/RS 075449·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Autor

BERENICE FERREIRA LAMB

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RICHARD BISCHOFF

OAB/RS 075449·CPF·Representa: Réu

CARINA BISCHOFF

OAB/RS 075799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

19/12/2023, 18:22

Recebidos os autos do STJ

18/12/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/04/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/04/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/04/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/04/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/04/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 08:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/04/2023, 17:52

Recurso Especial Admitido

19/04/2023, 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/03/2023, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

19/12/2023, 18:22

Recebidos os autos do STJ

18/12/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/04/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/04/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 17:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/04/2023, 17:44

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24/04/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/04/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/04/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/04/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 08:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/04/2023, 17:52

Recurso Especial Admitido

19/04/2023, 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/03/2023, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 12:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/02/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/02/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/12/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

09/12/2022, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2022, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/12/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 477

22/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/11/2022, 17:45

Juntada de Petição

22/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

29/08/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/08/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/08/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 20:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 791

29/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Juntada de Petição

16/05/2022, 20:08

Juntada de Petição

11/10/2021, 17:28

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 08:50

ACÓRDÃO

•09/12/2022, 15:59

EXTRATO DE ATA

•07/12/2022, 16:28

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 20:13

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/05/2022, 20:08

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/05/2022, 20:08