Apelação Cível 5017394-98.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 40.115,66

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FROHLICH S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

18/08/2022, 21:12

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

18/08/2022, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 20:14

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 800

29/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 13:26

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 20:14

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:21