Apelação / Remessa Necessária 5098121-05.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.703,51

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

COMERCIAL BOM DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

18/01/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 18/01/2023

18/01/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/01/2023, 07:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/12/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/12/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/11/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/11/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 18:48

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

23/11/2022, 18:31

Negado seguimento a Recurso Especial

23/11/2022, 18:31

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

18/01/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 18/01/2023

18/01/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/01/2023, 07:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/11/2022, 18:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 18:31

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/12/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/12/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/11/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/11/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 18:48

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

23/11/2022, 18:31

Negado seguimento a Recurso Especial

23/11/2022, 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/10/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/10/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/09/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 15:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/09/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 797

29/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

28/09/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/09/2020, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/09/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/09/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/09/2020, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/09/2020, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

09/09/2020, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2020, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

09/09/2020, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2020<br>Período da sessão: <b>01/09/2020 00:00 a 09/09/2020 16:00</b>

21/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 691

20/08/2020, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/08/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/07/2020, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/07/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/07/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

19/07/2020, 19:47

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 20:15

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 17:37

EXTRATO DE ATA

•09/09/2020, 16:16