Apelação Cível 5010989-35.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2022

Valor da Causa

R$ 25.975,90

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DEISE SPECK DE ALMEIDA DIAS

CPF

Reu

SHIRLEY YANET BERROA FLORES DE LEMOS

CPF

Reu

LEMOS & ALMEIDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER

CPF·Representa: Autor

TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO

OAB/RS 096251·CPF·Representa: Réu

DENISE SPECK DE ALMEIDA

OAB/RS 048456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/03/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

23/03/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/02/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/02/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/02/2023, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Período da sessão: <b>07/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 482

25/01/2023, 17:36

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/03/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

23/03/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 19:03

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 17:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/02/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/02/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/02/2023, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Período da sessão: <b>07/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 482

25/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2023, 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

11/11/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/09/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/09/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

15/09/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/09/2022, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 16:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/09/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DEISE SPECK DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO: TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO (OAB RS096251) APELADO: SHIRLEY YANET BERROA FLORES DE LEMOS ADVOGADO: TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO (OAB RS096251) APELADO: LEMOS & ALMEIDA LTDA ADVOGADO: DENISE SPECK DE ALMEIDA (OAB RS048456) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010989-35.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 343) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 343

24/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/08/2022

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: DEISE SPECK DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO: Taiguara Moraes Da Costa Caetano APELADO: SHIRLEY YANET BERROA FLORES DE LEMOS ADVOGADO: Taiguara Moraes Da Costa Caetano APELADO: LEMOS & ALMEIDA LTDA ADVOGADO: Denise Speck De Almeida ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010989-35.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000184420068210040/RS) RELATOR: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2022

31/07/2022, 20:56

Distribuído por sorteio

31/07/2022, 20:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANDERSON DIORDINES ORLANDI - DIRETOR DE SECRETARIA

31/07/2022, 18:02

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ANDERSON DIORDINES ORLANDI - DIRETOR DE SECRETARIA

31/07/2022, 18:02

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ANDERSON DIORDINES ORLANDI - DIRETOR DE SECRETARIA

31/07/2022, 18:01

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ANDERSON DIORDINES ORLANDI - DIRETOR DE SECRETARIA

31/07/2022, 17:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/03/2022, 01:17

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/03/2022, 01:17

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SERGIO MELO DE MOURA - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

21/02/2022, 14:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ROBSON PEREIRA TEIXEIRA - DIRETOR DE SECRETARIA

01/03/2021, 11:53

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 16:15

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2022, 20:56

SENTENÇA

•16/03/2022, 01:17