Execução Fiscal 5025966-97.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.955,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARK VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11F para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/11/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/03/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/01/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/01/2025, 03:00

Todas as movimentações(129)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11F para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/11/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 18:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/03/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/01/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/06/2024, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2023, 14:41

Juntada de Petição

15/09/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/09/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/09/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/03/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF11F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2022

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 420846188216. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARK VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP EDITAL Nº 720008903184 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A), MARK VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, através deste edital, acerca da(s) penhora(s) realizada(s) no rosto dos autos 0305928-19.2015.824.0023 em trâmite no Juízo da 17º Unidade Estadual de Direito Bancário até o limite do crédito no valor de R$ 35.018,28 (03/22), bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EXECUTADO: MARK VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, CPF/CNPJ 79939666000160 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 130394599 e 130394602 Valor: R$ 32.955,22 Chave do Processo: 420846188216 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 28/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025966-97.2016.4.04.7200/SC ,

02/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

29/07/2022, 15:31

Expedição de Edital - intimação

29/07/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/06/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/05/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/05/2022, 09:15

Juntado(a)

30/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/05/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/05/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 68 e 73

23/05/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/05/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/05/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:35

Juntado(a)

20/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/05/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/05/2022, 10:00

Juntado(a)

19/05/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:14

Expedição de ofício

19/05/2022, 13:48

Juntado(a)

18/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/05/2022, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/04/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/04/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 18:55

Decisão interlocutória

18/04/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 19:31

Juntada de Petição

15/02/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/02/2022, 14:27

Juntado(a)

12/01/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 10:41

Juntada de Petição

13/12/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 18:04

Expedição de Termo/auto de Penhora

26/10/2021, 18:03

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50009050620174047200

15/09/2021, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/08/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

28/07/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 14:32

Juntada de Petição

15/07/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/01/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

14/12/2018, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

04/12/2018, 20:23

Despacho/Decisão - de Expediente

04/12/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2018, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2018, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/12/2018, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2018, 09:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/10/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

05/10/2017, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/10/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

21/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2017, 13:14

Disponibilização de Edital - no dia 14/07/2017

14/07/2017, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 14/07/2017

13/07/2017, 14:47

Expedido Edital

12/07/2017, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2017, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2017, 16:24

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 12 - SCFLP09-2017/1756904<br/>(MARK VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP)<br/>OBS: Negativa de Endereço

18/05/2017, 21:05

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 12 - SCFLP09-2017/01756904<br>mhi

02/05/2017, 15:25

Expedido Mandado - SCFLP09-2017/01756904<br/>(MARK VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

03/04/2017, 13:50

Expedido Mandado

30/03/2017, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/02/2017, 16:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2016, 15:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MARK VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP<br/>Carta postada em 17/11/2016<br/>Carta entregue em 07/12/2016

12/12/2016, 22:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MARK VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP: 1 carta

11/11/2016, 17:46

Expedido Carta pelo Correio

10/11/2016, 15:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/11/2016, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2016, 15:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

03/11/2016, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2018, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2016, 15:18