Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5072325-41.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.471,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUI - CERTAJA ENERGIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISIANI CALVANO PEREIRA

OAB/RS 045742·CPF·Representa: Autor

CARLOS CEZIMBRA HOFF

OAB/RS 057150·CPF·Representa: Autor

CATIUCIA MULLER

CPF·Representa: Réu

RAMON LISBOA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/09/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/09/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

24/08/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/08/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/08/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086125-17.2023.4.04.9445/TRF (LISIANI CALVANO PEREIRA)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086126-02.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS CEZIMBRA HOFF)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086123-47.2023.4.04.9445/TRF (LISIANI CALVANO PEREIRA)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086124-32.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS CEZIMBRA HOFF)

22/08/2023, 12:09

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:03

01/09/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/09/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

24/08/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/08/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/08/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086125-17.2023.4.04.9445/TRF (LISIANI CALVANO PEREIRA)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086126-02.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS CEZIMBRA HOFF)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086123-47.2023.4.04.9445/TRF (LISIANI CALVANO PEREIRA)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086124-32.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS CEZIMBRA HOFF)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086122-62.2023.4.04.9445/TRF (COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ - CERTAJA ENERGIA)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710054759 processada no TRF4 com o no. 50861243220234049445/TRF (CARLOS CEZIMBRA HOFF)

29/07/2023, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710054759 processada no TRF4 com o no. 50861251720234049445/TRF (LISIANI CALVANO PEREIRA)

29/07/2023, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710054759 processada no TRF4 com o no. 50861260220234049445/TRF (CARLOS CEZIMBRA HOFF)

29/07/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710054759 processada no TRF4 com o no. 50861226220234049445/TRF (COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ - CERTAJA ENERGIA)

29/07/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710054759 processada no TRF4 com o no. 50861234720234049445/TRF (LISIANI CALVANO PEREIRA)

29/07/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710054759

19/07/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/07/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/07/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/07/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/07/2023, 09:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710054759

18/07/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/07/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/07/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/07/2023, 08:25

Despacho

11/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/07/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 13:16

Juntada de Petição

11/07/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/07/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/07/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 11:27

Despacho

12/06/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 16:49

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50723254120214047100

28/05/2023, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ - CERTAJA ENERGIA (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS CEZIMBRA HOFF PROCURADOR: LISIANI CALVANO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5072325-41.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1418) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ - CERTAJA ENERGIA (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS CEZIMBRA HOFF PROCURADOR: LISIANI CALVANO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5072325-41.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1418) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

14/01/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/12/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/12/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/11/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/11/2021, 09:19

Julgado procedente o pedido

18/11/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 18:12

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/11/2021, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 12:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/10/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/10/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/10/2021, 18:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 57,35 em 7/10/2021 Número de referência: 862293

13/10/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/10/2021, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/10/2021, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2021, 15:47

Concedida a tutela provisória

08/10/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/10/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 17:03

Alterado o assunto processual

06/10/2021, 15:28

Juntada de Petição

06/10/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 14:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 11:27

SENTENÇA

•18/11/2021, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 17:03