Agravo em Recurso Especial 5044873-16.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5044873-16.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819539/2023

21/08/2023, 15:41

Protocolizada Petição 819539/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 235862/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0235862 - AgInt no AREsp 2264333 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:50

Conhecido o recurso de ABATEDOURO COROAVES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00235862/2023 - AgInt no AREsp 2264333/PR

14/08/2023, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235862/2023 - AgInt no AREsp 2264333/PR

28/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616191/2023

23/06/2023, 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2023, 12:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/03/2023, 15:50

•05/12/2022, 13:51

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