Agravo em Recurso Especial 5050631-30.2018.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5050631-30.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/06/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432669/2023

10/05/2023, 18:01

Protocolizada Petição 432669/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023 Petição Nº 282053/2023 - AgRg

09/05/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0282053 - AgRg no AREsp 2302396 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023, 14:04

Conheço do agravo de ALCEMIR DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00282053 - AgRg no AREsp 2302396

08/05/2023, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379254/2023

27/04/2023, 10:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 10:15

Protocolizada Petição 379254/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023, 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/04/2023, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/04/2023, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2023, 14:04

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/04/2023, 21:50

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Partes do Processo(6)