Agravo em Recurso Especial 5023174-81.2022.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5023174-81.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512052/2025

05/06/2025, 12:46

Protocolizada Petição 512052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 117584/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão

02/06/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025, 16:00

Conheço do agravo de EDUARDO HERMELINO LEITE para dar provimento ao Recurso Especial

01/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 703790/2023

21/07/2023, 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2023, 09:25

Protocolizada Petição 703790/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023, 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2023, 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.